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A verdadeira herança maldita: a tempestade perfeita e a máquina de criar pobreza

Hoje pela manhã, como sempre, acordei e iniciei minhas pesquisas diárias sobre o cenário vivido pelo país. Logo na primeira notícia que abri, estava destacado que a Receita Federal acabava de recalcular sua expectativa para o PIB do ano que vem, prevendo um crescimento de 0,5%. Com esta atualização, o órgão apresentou uma previsão de rombo nas contas públicas para 2016, da ordem de R$ 130 bilhões.

Para o governo, esta é uma notícia alarmante. Porém, já em 2010 eu alertava que o Brasil estava construindo uma armadilha para si mesmo e seu principal indicador econômico (a produtividade) estava entrando em declínio, mostrando clara tendência de empobrecimento da população. Mesmo assim, o governo ignorou este importante indicador, que limitaria nossas receitas, e permitiu que os gastos públicos crescessem a olhos vistos, lastreados por um crescimento claramente insustentável, enquanto consumia a “gordura” adquirida entre os anos 2000 e 2007.

Naquela época, poucos analistas foram capazes de visualizar o problema, lista na qual me incluo. Mas mesmo diante dos alertas que começavam a surgir sobre as pesadas restrições que, cedo ou tarde, o desincentivo que o governo vinha dando à produtividade nos imporia, o Brasil continuou sua escalada nos gastos públicos. Em um paper publicado recentemente, os economistas Mansueto Almeida Jr., Marcos de Barros Lisboa e Samuel Pessoa expuseram o tamanho deste problema. Os autores calcularam que o gigantesco governo brasileiro já tem contratado até 2030 um aumento nos gastos públicos equivalente a R$ 300 bilhões. Uma cifra assustadora para um país que vive em um cenário de produtividade medíocre e cujo bônus demográfico já se encontra praticamente esgotado.

Em resumo, o Brasil já está gastando mais do que ganha, com coisas que não trarão retorno de médio e longo prazo e se não bastasse já tem comprometido gastos futuros muito acima de sua capacidade de pagamento (ver esta fábula para entender melhor).

Pois bem, o ano de 2016 já vai começar sob este estigma, com um aumento nos gastos públicos já contratados da ordem de R$ 80 bilhões, totalizando um rombo de R$ 130 bilhões para o ano. Isto segundo dados de estimativas da Receita Federal, extremamente otimistas. Hoje, os principais analistas do país, além de agências como Moody’s, já apontam para uma queda no PIB mais expressiva do que o previsto inicialmente para o ano de 2015 e já colocam 2016 como mais um ano de recessão, o que deverá levar as contas públicas a uma situação desesperadora. Diante do que vem se conformando para o próximo ano, é bem provável que o rombo supere em mais de 10% a receita, dando ao Brasil ares de uma nova Grécia, com a diferença que não temos os países da Zona do Euro para nos escorar.

Nesta equação, ainda não foram inseridas as instabilidades que o mundo pode viver em decorrência da China e a queda que isto pode provocar nas exportações brasileiras, única área que ainda continua dando algum suporte ao PIB do país. O que nos dá base para contrariar sem medo o discurso infundado que a culpa é do resto do mundo, como Roberto Ellery Jr. fez com competência em seu artigo no Fórum Econômico no dia de ontem). A culpa do resto do mundo ainda está por vir e deve ser um agravante ainda mais desastroso para uma grave doença já instalada, o equivalente de uma desastrosa infecção oportunista.

As contas públicas estouradas, evidentemente provocam efeitos indesejados. É preciso cobrir o rombo com aumento das receitas ou cortar gastos de maneira significativa. A queda da produtividade, vivenciada pelo país, a baixa produtividade relativa ao resto do mundo e a elevada carga tributária que já em 2013 era quase o dobro da média dos BRIC’s (22% do PIB), dão fortes indícios de qual seria o melhor caminho… Evidentemente, um corte radical e uma otimização dos gastos públicos, no sentido de garantir maior disponibilidade e facilidade de investimento no país, criando uma perspectiva de crescimento de longo prazo, por meio do aumento da produtividade. Entretanto, mesmo com a defesa do Ministro Joaquim Levy que pedia por cortes maiores, ao que parece, este remédio amargo não é aquilo que o Governo deseja fazer.

Pelas discussões sobre a criação de novos impostos, o caminho que os petistas têm preferido é o do aumento de impostos. Essencialmente, o aumento de impostos se trata de uma máquina de criar pobres. Primeiro porque desestimula o investimento, fator necessário para garantir o aumento da produtividade e assim aumentar a criação de riqueza por pessoa. Em um contexto de baixa produtividade, como o Brasileiro, uma carga tributária elevada reduz expressivamente o retorno sobre o investimento, desestimulando-o. Segundo porque remove da população o acesso à pouca produção desta, deixando cada vez menos recursos disponíveis para que a população produtiva tenha acesso aos bens que produz, criando um desincentivo em um ciclo recursivo.

Pelo nível de produtividade que o país tem hoje (ver o gráfico a seguir), a carga tributária do país já é demasiadamente alta e abala significativamente o estímulo ao investimento e à produção. O Brasil, definitivamente não pode ter carga tributária de países de primeiro mundo, sequer poderíamos ter uma carga tributária como a do México que apresenta uma produtividade já significativamente maior que a nossa. Para tentar deixar mais claro porque faço esta afirmação, imagine que em um país cada pessoa produza 10 unidades de um dado item, enquanto em outro, uma pessoa produz 70 unidades deste mesmo item, no mesmo tempo (esta é aproximadamente a proporção de produtividade entre Brasil e EUA). Se ambos os governos tirarem 40% desta produção em impostos, o primeiro grupo ficaria ao final com 6 unidades de riqueza para investir e distribuir entre quem efetivamente produz, enquanto o segundo ainda teria 42 unidades deste bem. Agora imagine que o empresário é gentil e quer tirar apenas 4 unidades de produção para compensar seu investimento no país…. Veja que no segundo caso é possível pagar muito mais ao trabalhador (38 unidades) e mesmo assim o retorno do investidor ainda seria equivalente ao do primeiro caso, onde os salários máximos poderiam equivaler a apenas 2 unidades para compensar ao investidor investir no país. Mesmo que o empresário seja mais ganancioso no segundo caso, ainda seria possível dar condições de vida muito melhores à população do que no primeiro.

Produtividade do Trabalho
Fonte: PWT 8.1 – Dados de 2011.

Deste modo, a atração de investimentos e o nível de pobreza estariam invariavelmente ligados a estes dois fatores, a carga tributária e a produtividade do país (há também outros fatores, mas não me aprofundarei nos mesmos neste momento). Por um lado, a produtividade tende a crescer quando há investimento e este, por sua vez, tende a ocorrer quando há maior possibilidade de poupança e de ganhos neste investimento. Por outro lado, a riqueza distribuída tende a ser maior quando há maior produtividade e há menos retiradas compulsórias da sociedade. Deste modo, estes dois pontos encontram-se relacionados e a carga tributária é um fator que impacta a ambos diretamente.

É evidente que esta é uma demonstração simples do porque a nossa carga tributária acaba sendo uma verdadeira máquina de criar pobreza ao passo que, ao mesmo tempo, tira recursos já pífios da sociedade, desestimulando o trabalho, e onera de maneira significativa a poupança e o investimento, tão necessários para construir a produtividade no longo prazo. Para atrair os poucos investimentos necessários para aumentar esta produtividade ao longo do tempo, ao mesmo tempo que permite um pagamento no máximo razoável para os trabalhadores brasileiros, o foco do governo precisaria mudar para um profundo enxugamento da máquina pública, associado à criação de pacotes de longo prazo envolvendo a redução de impostos e o investimento em nossa infraestrutura sucateada.

Entretanto não é isto que vimos acontecer, principalmente nos últimos 7 anos, tampouco é algo que o atual governo se mostra interessado em fazer. O que observamos na verdade é uma realidade onde o governo teima em queimar a pouca “gordura” que o país adquiriu nos últimos anos com a venda de commodities em um populismo barato, com impacto negativo sobre a produtividade do país que, como vimos, seria o único caminho para resolver o problema da pobreza de maneira sustentável. Se não bastasse, grande parte deste populismo foi feito com a tomada compulsória de recursos da sociedade e a destruição da capacidade de poupança do Brasileiro, o que compromete o lado privado do investimento.

É por conta deste indesejável limite imposto pela produtividade que a riqueza do brasileiro encontra-se hoje estrangulada. Não é por menos que hoje o Brasil é um país de miseráveis. Mesmo aqueles que são tidos como ricos em nosso país, são pessoas extremamente pobres se tomados como referência os padrões adotados pelos países de primeiro mundo. Para se ter uma ideia do que estou falando, se tomarmos a linha de pobreza do Departamento de Saúde e Recursos Humanos dos Estados Unidos que propõe que uma família de 4 pessoas está abaixo da linha de pobreza quando recebe menos de US$ 23.050 ao ano, o que ao dólar de hoje (R$ 3,58) seria o equivalente a uma renda familiar de R$ 6.876 ao mês, 95% da população brasileira seria considerada pobre, segundo dados do IBGE e do instituto data folha.

Pois bem, mas o que o governo precisaria fazer para nos tirar da enrascada que nos colocou?

Eu faço uma discussão um pouco mais ampla sobre este tema aqui. Entretanto o primeiro passo é reconhecer que estamos viciados no populismo e esta abordagem é completamente equivocada. Ela vem levando o país ao empobrecimento coletivo, fato que parecem ignorar até então, mesmo com os reiterados alertas vindos de analistas sérios. Sem uma ruptura com o populismo e a instituição de um compromisso efetivo com a redução da máquina pública e o aumento da produtividade, é impossível criar enriquecimento sustentável da população ao longo do tempo, porque a disponibilidade de produção continuaria restrita aos limites desta produtividade. Mas aqui cabe ressaltar que por mais que façamos, os próximos anos serão complicados para o país. A situação é séria e as ações necessárias para resolver o problema demandarão um longo período de ajustes precisos, visto que os danos causados ao país (como a degradação da produtividade, o endividamento gerado pelos gastos desenfreados, acima da capacidade de pagamento, e a escalara inflacionária) têm efeitos de médio e longo prazo, difíceis de serem compensados em um curto espaço de tempo.

Em síntese, entre a construção de portos em Cuba, a criação de bolsas para os mais variados grupos, a instituição de uma máquina pública inchada e o financiamento das “campeãs nacionais”, o atual governo criou uma máquina de consumir recursos de maneira ineficiente ao mesmo tempo em que se esqueceu daquilo que realmente é capaz de gerar a tão desejada riqueza para todos. A ânsia de tomar do setor produtivo para enriquecer os amigos do rei e bancar um estado inflado por “apoiadores”, deixou o Brasil preso nesta verdadeira herança maldita do populismo desvairado, esta máquina de criar probreza que já se mostrou desastrosa em todos os locais pelos quais passou e ainda nos promete um bom período de tormentas ao longo dos próximos anos.

Leonardo Terra
Leonardo Terra
Mestre e Doutor em ciências pelo programa de Administração de Organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, na Universidade de São Paulo (FEARP - USP). Possui MBA executivo em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e Graduação em Administração de Empresas pela FEARP - USP. Atua como professor, pesquisador e consultor na área de estratégia e desenvolvimento organizacional, explorando os princípios que regem os sistemas socioeconômicos por meio da matemática do caos e da epistemologia sistêmica e suas aplicações no processo estratégico e nas interações sistêmicas das organizações. Vencedor do West Churchman Memorial Prize em 2014.
http://lattes.cnpq.br/3022429953017645

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